Termos de Uso e Serviço
Condições para Uso da Plataforma
Bem-vindo à Casa da Ferramenta. Estes Termos de Uso e Serviço estabelecem os direitos e responsabilidades ao utilizar nosso site, aplicativo e serviços. Ao acessar qualquer plataforma da Casa da Ferramenta, você concorda automaticamente com estes termos. Se não concordar, pedimos que não utilize nossos serviços.
✅ Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar qualquer serviço da Casa da Ferramenta, você confirma que:
- ✓ Leu e compreendeu estes Termos de Uso
- ✓ Concorda e aceita todas as condições aqui descritas
- ✓ Tem capacidade legal para entrar em contrato
- ✓ Aceita modificações futuras destes termos
🛒 Descrição do Serviço
A Casa da Ferramenta oferece uma plataforma de e-commerce para compra e venda de ferramentas, equipamentos e acessórios. Nossos serviços incluem:
👤 Registro e Conta
Para criar uma conta, você concorda em:
- ✓ Fornecer informações precisas, atuais e completas
- ✓ Manter suas credenciais de login seguras e confidenciais
- ✓ Ser responsável por todas as atividades em sua conta
- ✓ Notificar-nos imediatamente de acesso não autorizado
- ✓ Ter pelo menos 18 anos de idade
💳 Compras e Pagamentos
Aceitação de Pedidos
Toda compra é uma oferta sujeita à aceitação. A Casa da Ferramenta se reserva o direito de recusar, cancelar ou limitar qualquer pedido.
Confirmação de Pagamento
O pedido é confirmado apenas após a aprovação do pagamento. Valores são em reais (R$) e incluem impostos conforme legislação.
Métodos de Pagamento
Aceitamos cartão de crédito, débito, boleto bancário, PIX e outras formas conforme disponível. Todas as transações são seguras.
Erros de Preço
Se houver erro nos preços, informaremos antes de processar. Você pode cancelar sem penalidades.
🔄 Cancelamento e Devoluções
Diretrizes completas de cancelamento, troca e devolução estão disponíveis em nossa Política de Troca e Devolução. Resumidamente: você tem até 7 dias corridos após receber para solicitar a devolução do produto sem penalidades, desde que esteja íntegro e na embalagem original.
©️ Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do site — incluindo textos, imagens, logos, marcas, designs, código e banco de dados — são propriedade exclusiva da Casa da Ferramenta ou de seus licenciadores.
Proibido: Reproduzir, modificar, distribuir ou usar qualquer conteúdo sem autorização expressa. Violações resultarão em ação legal.
⛔ Proibições
Ao usar nossos serviços, você se compromete a NÃO:
- ✗ Usar a plataforma para fins ilegais ou prejudiciais
- ✗ Transmitir vírus, malware ou código prejudicial
- ✗ Fazer scraping ou automação não autorizada
- ✗ Tentar acessar contas de outros usuários
- ✗ Fazer compras fraudulentas ou com dados falsificados
- ✗ Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou difamatório
- ✗ Fazer spam ou enviar comunicações não solicitadas
- ✗ Desabilitar ou contornar medidas de segurança
⚠️ Limitação de Responsabilidade
ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE: Os serviços são fornecidos “no estado em que se encontram” sem garantias de nenhum tipo. A Casa da Ferramenta não se responsabiliza por:
- • Indisponibilidade ou interrupção do serviço
- • Danos diretos, indiretos ou consequentes
- • Perda de dados ou informações
- • Conteúdo de terceiros ou links externos
- • Erros ou omissões em descrições de produtos
- • Atrasos ou falhas de terceiros (transportadoras, bancos)
🚨 Violações e Suspensão
A Casa da Ferramenta pode, a seu critério, suspender ou encerrar sua conta caso você:
- • Viole qualquer disposição destes Termos
- • Cometa fraude ou condutas ilícitas
- • Prejudique outros usuários ou nossa reputação
- • Não pague valores devidos
🔄 Alterações nos Termos
A Casa da Ferramenta pode modificar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos sobre mudanças significativas. Seu uso continuado após publicação de alterações implica aceitação dos novos termos. Recomendamos revisar periodicamente.
⚖️ Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes Termos ou do uso dos serviços está sujeita à jurisdição dos tribunais da comarca de Santo André, Estado de São Paulo, Brasil. Você concorda em se submeter a essa jurisdição.
📋 Políticas Relacionadas
Estes Termos trabalham em conjunto com outras políticas importantes:
📋 Política de Privacidade
Como tratamos seus dados pessoais
🔄 Política de Troca e Devolução
Direitos de cancelamento e reembolso
📦 Política de Entrega
Prazos e procedimentos de entrega
⚖️ Aviso Legal
Informações legais e proteção intelectual
📧 Dúvidas Sobre Estes Termos?
Se tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
Casa da Ferramenta
contato@labellavetrina.com
Estamos aqui para ajudar!
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